Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados e é por isso que colocamos sempre a segurança e a transparência em primeiro lugar.
1. O nosso compromisso
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para o Instinto Primal. Tratamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para garantir o funcionamento do website, a venda dos nossos produtos e a prestação de apoio ao cliente, com total transparência, segurança e respeito pela legislação aplicável.
Comprometemo-nos a aplicar boas práticas de segurança da informação e a exigir o mesmo nível de proteção a todas as entidades externas que tratem dados pessoais em nosso nome. Estamos disponíveis para esclarecer qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais.
2. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Daniel Mendes de Jesus, Unipessoal Lda
NIPC: 517 966 522
Sede: Av. da Guadalupe, Lt 79 Arm C, 2135-015 Samora Correia, Portugal
Capital social: €5.000
E-mail: info@instintoprimal.pt
3. Encarregado da Proteção de Dados
Não existe Encarregado da Proteção de Dados nomeado.
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail:
info@instintoprimal.pt
4. Dados pessoais recolhidos e finalidades
Recolhemos apenas os dados pessoais necessários ao funcionamento do website e à prestação dos nossos serviços.
i. Conta de cliente
Ao criar uma conta em https://instintoprimal.pt, recolhemos:
Nome
- Endereço de e-mail
- Morada
-
Número de telefone
Finalidade:
- Gestão da conta de cliente
- Processamento de encomendas
-
Acesso ao histórico de compras
Os dados são conservados enquanto a conta se mantiver ativa ou até pedido de eliminação.
ii. Encomendas e faturação
Para processar encomendas e cumprir obrigações legais, recolhemos:
- Nome
- Morada de faturação e envio
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
-
Número de Identificação Fiscal (quando solicitado)
Finalidade:
- Processamento de encomendas
- Emissão de faturas
-
Cumprimento de obrigações fiscais e legais
iii. Pagamentos
Os pagamentos efetuados no website são processados por prestadores de serviços de pagamento externos.
O Instinto Primal não tem acesso nem armazena dados bancários ou dados de cartões de pagamento.
iv. Envios e entregas
Para efeitos de expedição e entrega das encomendas, os dados estritamente necessários são partilhados com transportadoras:
- Nome
- Morada
- Contacto telefónico
v. Marketing direto
Mediante consentimento explícito do titular dos dados, poderemos utilizar:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
Finalidade:
- Envio de newsletters
- Comunicações informativas
- Campanhas promocionais
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do link presente nas comunicações ou mediante contacto para info@instintoprimal.pt.
vi. Contacto, apoio ao cliente e reclamações
Quando o utilizador nos contacta através do website, e-mail ou redes sociais, recolhemos:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Conteúdo da mensagem
Finalidade:
- Resposta a pedidos de informação
- Apoio ao cliente
-
Gestão de reclamações
5. Fundamento legal do tratamento
O tratamento dos dados pessoais tem como base legal:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do titular dos dados
- Interesse legítimo do Instinto Primal, nomeadamente para segurança, prevenção de fraude e melhoria contínua dos serviços<
6. Vendas internacionais e transferência de dados para fora da União Europeia
No âmbito da venda e envio de produtos para países localizados fora da União Europeia, poderá ser necessária a transferência internacional de dados pessoais, limitada ao estritamente necessário para a execução do contrato de compra e entrega.
Estas transferências podem ocorrer para:
- Transportadoras e operadores logísticos internacionais
- Serviços aduaneiros
- Prestadores de serviços de pagamento
Os dados transferidos podem incluir:
- Nome
- Morada de entrega
- Número de telefone
- Endereço de e-mail
- Informação exigida para efeitos de desalfandegamento, quando aplicável
Sempre que exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), o Instinto Primal assegura que essa transferência é realizada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), recorrendo a uma ou mais das seguintes salvaguardas:
- Transferência para países considerados adequados pela Comissão Europeia
- Utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
- Transferência necessária para a execução de um contrato celebrado com o titular dos dados
O titular dos dados reconhece que, em determinados países fora da UE, o nível de proteção legal dos dados pessoais pode não ser equivalente ao existente no Espaço Económico Europeu.
7. Alfândega, taxas e encargos internacionais
Nas encomendas enviadas para fora da União Europeia:
- Podem ser aplicadas taxas aduaneiras, impostos de importação ou outros encargos legais definidos pelas autoridades do país de destino
- Esses encargos são da exclusiva responsabilidade do cliente
-
O Instinto Primal não tem controlo nem responsabilidade sobre esses custos
Para efeitos de desalfandegamento, os dados pessoais estritamente necessários poderão ser comunicados às autoridades competentes.
8. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as respetivas finalidades e obrigações legais.
- Dados de faturação e transações: 10 anos
- Dados de conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa
- Dados de marketing: até retirada do consentimento
Após o termo do prazo de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados.
9. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados, exclusivamente quando necessário, com:
- Transportadoras
- Prestadores de serviços de pagamento
- Serviços de alojamento e gestão do website
- Autoridade Tributária, por imposição legal
Os dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais.
Sempre que aplicável, garantimos que os terceiros cumprem o RGPD ou oferecem garantias adequadas de proteção de dados.
10. Direitos do titular dos dados
Enquanto titular de dados pessoais, tem direito a:
- Acesso aos dados
- Retificação
- Apagamento
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
-
Retirar o consentimento a qualquer momento
O exercício destes direitos pode ser feito através do e-mail:
info@instintoprimal.pt
Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Cookies
Utilizamos cookies para garantir o correto funcionamento do website e melhorar a experiência de navegação do utilizador.
A Política de Cookies pode ser consultada em:
https://instintoprimal.pt/politica-de-cookies
12. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Acesso restrito à informação
- Armazenamento seguro dos dados
- Proteção contra acessos não autorizados
- Monitorização contínua dos sistemas
13. Atualizações desta política
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível em:
https://instintoprimal.pt